Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização

Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.

Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.

Recurso ordinário. Agravo regimental.

Ação rescisória. Depósito prévio.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.